UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PROEC • PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

DAC • Diretoria de Assuntos Culturais

EDITAL PROEC Nº 03/2026

Festival Guarnicê de Cinema 2026 – Edição 49

09 a 16 de julho de 2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) – Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), com o apoio de organizações públicas e empresariais, promoverá de 09 a 16 de julho de 2026, de forma híbrida, o Festival Guarnicê de Cinema 2026 – Edição 49, que será regido pelo seguinte regulamento:

1. DO OBJETO

O Festival Guarnicê de Cinema 2026 – Edição 49 – visa difundir as produções audiovisuais e promover o intercâmbio entre realizadores de países de língua portuguesa. O evento híbrido se constitui de Mostras Competitivas, Mostras paralelas, Mostras especiais, Mostras Competitivas com regulamento próprio, Ações Formativas e Seminário acadêmico Ciência Cine Guarnicê. As Mostras competitivas contemplam filmes de longa-metragem, curta-metragem e videoclipes, sobre quaisquer temas e que tenham sido finalizados a partir de julho de 2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: Este Edital não regulamenta as Mostras Competitivas: Faz Todo Sentido, Jogos Digitais e Universitária, que possuem regulamento próprio.

2. DAS MOSTRAS COMPETITIVAS

2.1. O Festival Guarnicê de Cinema 2026- Edição 49 – é constituído pelas seguintes mostras:

a) Mostra Nacional Competitiva Guarnicê, nas seguintes categorias:

• Filmes Longas-metragens – Para efeito deste edital, considera-se Longa-Metragem os filmes com duração a partir de 70 minutos (conteúdo e créditos);

• Filmes Curtas-Metragens – Para efeito deste edital, considera-se Curta metragem os filmes com duração inferior ou igual a 30 minutos (conteúdo e créditos).

b) Mostra Maranhense Competitiva Guarnicê, nas seguintes categorias:

• Filme Curta-Metragem com duração máxima de até 30 minutos;

• Filme Longa-Metragem com duração a partir de 50 minutos;

• Videoclipe (acompanha a duração da música);

PARÁGRAFO ÚNICO: Para efeito deste edital, considera-se obra audiovisual maranhense aquela que tenha sido realizada no Maranhão ou sobre tema diretamente ligado ao Estado e por realizador maranhense.

2.2. O realizador maranhense de filmes de longa e curta-metragens poderá inscrever sua obra.

a) na Mostra Competitiva Maranhense, mediante preenchimento da ficha de inscrição específica dessa mostra;

b) na Mostra Competitiva Nacional, mediante preenchimento da ficha de inscrição específica dessa mostra.

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o realizador maranhense deseje concorrer simultaneamente à Mostra Competitiva Maranhense e à Mostra Competitiva Nacional, deverá realizar duas inscrições distintas, preenchendo, integralmente, as fichas de inscrição correspondentes a cada mostra, observados os critérios e requisitos estabelecidos neste edital.

2.3. Para a categoria videoclipe só poderão participar os realizadores que atendam aos requisitos do Item 2.1, b (parágrafo único).

2.4. Para efeito deste edital, o quórum mínimo em qualquer uma das categorias de Mostras Competitivas será de três filmes de produtores diferentes. Caso não seja alcançado o quórum estabelecido, não haverá Mostra Competitiva.

2.5. Em caso de duplicidade de inscrição, será validada a ÚLTIMA INSCRIÇÃO.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar do Festival Guarnicê de Cinema:

a) realizadores brasileiros;

b) realizadores com idade mínima de 18 anos.

3.2. A participação no Festival é gratuita.

4. DA INSCRIÇÃO E ENVIO DOS FILMES

4.1. As inscrições serão online e poderão ser feitas no período de 20 de janeiro a 22 de fevereiro de 2026. A ficha de inscrição estará disponível em guarnice.ufma.br.

4.2. O responsável pela inscrição também responderá por toda e qualquer comunicação relativa ao trabalho inscrito junto ao Festival.

4.3. Em nenhuma hipótese serão pagas taxas ou direitos de exibição aos produtores, distribuidores e realizadores dos filmes selecionados ou convidados para o Festival.

4.4. O realizador deverá assinar Declaração Específica informando que dispensa cobrança oriunda de direito autoral sobre sua obra e todo seu conteúdo, incluindo trilha sonora, autorização de uso de imagem e qualquer outro produto protegido por direitos autorais, conforme rege a Lei nº 9.610/98. (Termo de ACEITE na ficha de inscrição).

4.5. Não haverá limite no número de inscrições, em qualquer metragem (longa e/ou curta), desde que o (s) filme (s):

a) Não tenham sido inscritos em edições anteriores do Festival Guarnicê de Cinema;

b) Tenham sido finalizados a partir de julho de 2024.

4.6. É vedada, nas Mostras Competitivas Nacionais e Maranhenses de longas e curtas-metragens, a participação de obras cuja finalidade seja a promoção institucional ou empresarial.

4.7. Etapas da inscrição:

a) Preencher e enviar a ficha de inscrição, online, no site guarnice.ufma.br;

b) Realizar o envio do link e da senha de acesso ao filme, com permissão de visualização até o período final de pré-seleção;

PARÁGRAFO ÚNICO: As obras audiovisuais disponibilizadas por meio de plataformas de compartilhamento ou transferência de arquivos (tais como Vimeo, WeTransfer, Google Drive, entre outras) deverão permanecer com as funções de visualização e download habilitadas durante todo o período de análise. Não se recomenda o compartilhamento por meio de contas da plataforma YouTube, tendo em vista que a veiculação de anúncios interferem no processo de avaliação das obras inscritas.

5. DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO

5.1. Poderão participar da pré-seleção os filmes que tenham cumprido todas as determinações e prazos constantes deste edital.

5.2. O realizador inscrito no Festival Guarnicê de Cinema – 49ª edição autoriza a doação de uma cópia de sua obra audiovisual à Universidade Federal do Maranhão, por meio de Ratificação de Permissão, para fins de incorporação ao acervo da Diretoria de Assuntos Culturais da PROEC/UFMA, ficando expressamente vedada a utilização da obra pela Instituição para exibições com fins comerciais, nos termos do Termo de Aceite constante da ficha de inscrição.

6. DA COMISSÃO DE PRÉ-SELEÇÃO E JÚRI DE PREMIAÇÃO

6.1. Os filmes serão selecionados pela Comissão de Pré-seleção, formada por pessoas de reconhecida competência na área de cinema, que não tenham ligação com nenhum dos filmes concorrentes. O resultado será divulgado à comunidade até o dia 07 abril de 2026. A partir desta data, o realizador terá o prazo de 02 (dois) dias para interposição de recurso.

6.2. A direção do Festival Guarnicê de Cinema 2025- Edição 49 indicará os membros que comporão os Júris das Mostras Competitivas, mencionado no item 2.1,escolhidos entre pessoas de reconhecida competência no cenário do audiovisual nacional.

6.3. A Comissão de Pré-seleção realizará a avaliação considerando as qualidades técnicas e artísticas da obra.

7. DA SELEÇÃO

7.1. As obras audiovisuais selecionadas para a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes de Longas e Curtas-Metragens, para a Mostra Competitiva Guarnicê Maranhense, bem como para as Mostras Paralelas e Especiais, deverão ter sua cópia final de exibição enviada por meio de link para download, a ser encaminhado para o e-mail guarnice.inscricoes@ufma.br, conforme orientações da organização do Festival.

7.2. A organização do Festival Guarnicê de Cinema – edição 49 encaminhará aos selecionados comunicado oficial, por meio do e-mail guarnice.inscricoes@ufma.br, contendo todas as orientações técnicas e operacionais para o envio da obra no formato final de exibição, bem como demais providências administrativas necessárias.

7.3. Após o envio do material, os arquivos serão submetidos à verificação técnica pela equipe do Festival. Em caso de não aprovação da cópia enviada, o realizador será comunicado e deverá encaminhar nova versão, de acordo com as especificações técnicas indicadas, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir do contato da produção, sob pena de desclassificação da obra.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. O prêmio oficial do Festival Guarnicê de Cinema 2026- Edição 49 é o TROFÉU GUARNICÊ, que será entregue aos vencedores das Mostras Competitivas na cerimônia de encerramento do Festival.

8.2. A organização do Festival Guarnicê de Cinema formará duas Comissões de até 05 (cinco) jurados de Premiação, que concederão o TROFÉU GUARNICÊ aos vencedores, a saber:

a) Júri Nacional: Comissão que julgará a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes Longas- metragens e Curtas- metragens;

b) Júri Maranhense: Comissão que julgará a Mostra Maranhense Competitiva Guarnicê de Filmes Longas-metragens e Curtas-metragens e Videoclipes;

PARÁGRAFO ÚNICO: Será atribuído o TROFÉU GUARNICÊ aos vencedores da votação popular, de acordo com o item 9.

8.3. O Júri Nacional deverá atribuir ao:

a) Melhor filme longa-metragem nacional: TROFÉU GUARNICÊ mais premiação em dinheiro de 20.000,00 (vinte mil reais), dedutíveis de impostos;

b) Melhor filme curta-metragem nacional: TROFÉU GUARNICÊ mais premiação em dinheiro de 10.000,00(dez mil reais), dedutíveis de impostos.

8.4. O Júri Maranhense deverá atribuir o PRÊMIO ASSEMBLEIA ao melhor filme realizado no Maranhão ou sobre tema diretamente ligado ao Estado e por realizador maranhense no valor de 10 (dez) salários mínimos dedutíveis de impostos, consideradas as categorias:

I) Melhor Filme Curta-metragem Maranhense;

II) Melhor Filme Longa-metragem Maranhense;

III) Melhor Filme Longa ou Curta-metragem Maranhense eleito por JÚRI POPULAR.

a) O Prêmio Cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão, instituído pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), de acordo com a Resolução Legislativa n° 546/2008, publicado no Diário da Assembleia, de 13 de outubro de 2008, destinado a trabalhos audiovisuais, vencedores do Festival Guarnicê de Cinema, conforme estabelecido no item 8.4 deste edital.

b) A Premiação é concedida pela ALEMA, portanto a organização do Festival não terá gestão direta sobre a premiação, sendo respeitados regulamentos e prazos de tramitação próprios dessa instituição.

8.4.1. O Júri Maranhense deverá atribuir também o TROFÉU GUARNICÊ para a categoria:

I) Melhor Videoclipe.

8.5. Os júris de Premiação (Nacional e Maranhense) deverão atribuir, ainda, o TROFÉU GUARNICÊ para as seguintes categorias técnicas e artísticas da obra:

a) Melhor direção;

b) Melhor roteiro;

c) Melhor direção de fotografia;

d) Melhor montagem/edição;

e) Melhor trilha sonora original;

f) Melhor desenho de som;

g) Melhor direção de arte;

h) Melhor ator;

i) Melhor atriz;

j) Melhor ator coadjuvante;

k) Melhor atriz coadjuvante.

8.6. O troféu será único para cada uma das categorias concorrentes deste edital, com as observações a seguir:

a) Em caso de obra cuja responsabilidade seja coletiva, a equipe deverá eleger um representante para o recebimento do prêmio e comunicar à Coordenação do Festival;

b) Nas premiações referentes às categorias de melhor filme de longa e curta-metragem (Nacional e Maranhense), e melhor videoclipe (Maranhense), eleito pelo júri técnico ou júri popular, o recebimento do troféu Guarnicê será direcionado à produtora da obra ou a um (a) representante por ela indicado (a) que deverá ser informado à Coordenação do Festival.

8.7. Os júris de premiação (Nacional e Maranhense), além de conceder as premiações oficiais, poderão atribuir menções honrosas.

8.8. Premiações de instituições:

8.8.1. Premiações especiais poderão ser concedidas por parceiros e serão divulgadas antes do início do evento. Neste caso, a organização do Festival não terá gestão direta sobre a premiação, sendo respeitados os regulamentos e prazos próprios dessas entidades.

8.8.2. Outras Instituições poderão constituir Comissão própria de jurados para outorgar premiações aos trabalhos concorrentes destes concursos, nas categorias escolhidas pela entidade. Caso a instituição parceira não constitua Comissão própria de jurados, poderá acompanhar a decisão do Júri de Premiação do Festival Guarnicê de Cinema 2026 – Edição 49.

8.8.3. Nos casos de premiações em dinheiro, concedidas por Instituições Públicas, o pagamento será efetuado, obedecendo-se aos prazos e trâmites legais próprios destas instituições.

8.9. Os troféus das Mostras Competitivas serão conferidos aos vencedores no dia 16 de julho de 2026, em solenidade de encerramento presencial, em local a ser divulgado, posteriormente.

8.10. As obras vencedoras em cada categoria, escolhidas pelos Júris de Premiação, serão divulgadas, na solenidade de encerramento do Festival Guarnicê de Cinema 2026 – Edição 49 e, em seguida, publicada para a comunidade em geral, no site oficial do Festival e com ampla divulgação nos meios de comunicação.

9. DA VOTAÇÃO POPULAR

9.1. A votação do Júri Popular estará aberta on-line, via site e aplicativo do Festival, durante as exibições das Mostras Competitivas e atribuirá o TROFÉU GUARNICÊ para as categorias:

a) Melhor Filme Longa-Metragem Nacional eleito por júri popular;

b) Melhor Filme Curta-Metragem Nacional eleito por júri popular;

c) Melhor videoclipe maranhense eleito por júri popular;

d) Melhor Filme Longa ou Curta-Metragem Maranhense eleito por júri popular.

9.2. O público poderá votar em mais de um filme, sendo admitido apenas um voto por obra, durante o período de votação correspondente a cada bloco competitivo, conforme cronograma divulgado pela organização do Festival, garantindo-se isonomia entre todas as obras concorrentes.

9.3. Na hipótese de ocorrência de instabilidades técnicas, falhas de conexão à internet ou outros problemas operacionais que comprometam, ainda que parcialmente, o período de votação on-line de determinado bloco, a organização do Festival adotará medidas compensatórias, incluindo a prorrogação ou reabertura do período de votação daquele bloco, de modo a assegurar equidade em relação aos blocos seguintes.

9.4. Excepcionalmente, caso ocorra situação grave, imprevisível e irreversível, tais como intempéries severas ou falhas técnicas prolongadas, que inviabilize a adoção de medidas compensatórias em condições de igualdade, a Coordenação do Festival Guarnicê de Cinema poderá deliberar pelo cancelamento da premiação de Voto Popular, sem que disso resulte qualquer direito à contestação, mantendo-se válidas as demais premiações do Festival.

10. DOS RECURSOS

10.1. O resultado da pré-seleção será amplamente divulgado até o dia 07 de abril de 2026, abrindo- se, a partir dessa data, o prazo de 02 (dois) dias para interposição de recursos, que serão recebidos, exclusivamente, pelo e-mail guarnice.inscricoes@ufma.br.

10.2. A Coordenação do Festival poderá, a seu critério, antecipar a divulgação da lista de obras audiovisuais selecionadas, divididas em mais de uma etapa por categorias competitivas, em datas a serem definidas e divulgadas posteriormente, reservando-se, em todas as etapas, o período recursal contido no item 10.1.

10.3. O Júri de Premiação é soberano, não cabendo recurso de sua decisão final.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Comissão Organizadora não se responsabiliza por falhas no envio das obras por meio da internet, nem por ocorrências de qualquer natureza sobre as quais a Coordenação do Festival não tenha ingerência direta.

A inscrição da obra implica a plena e irrestrita aceitação de todas as disposições constantes do presente regulamento.

As obras audiovisuais inscritas ou selecionadas para as mostras competitivas, paralelas ou especiais, de curta e longa-metragem, poderão integrar a Mostra Itinerante do Festival, desde que a exibição seja gratuita, condicionada à viabilidade financeira e ao interesse institucional da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

O responsável pela inscrição declara, sob sua inteira responsabilidade, que todos os elementos utilizados na obra inscrita, incluindo trilha sonora, imagens de arquivo e quaisquer outros conteúdos, não violam direitos de terceiros, sejam eles de imagem, autorais ou de propriedade intelectual, comprometendo-se a assumir exclusiva responsabilidade legal por eventuais reclamações, ações judiciais ou litígios, diretos ou indiretos, decorrentes da exibição ou utilização da obra.

Materiais impressos, fotografias, imagens e trechos das obras inscritas ou selecionadas poderão ser utilizados pela organização do Festival e por seus parceiros exclusivamente para fins institucionais e de divulgação, em peças promocionais e nos meios de comunicação.

O presente edital poderá ser revogado, total ou parcialmente, em qualquer de suas etapas, por razões de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, não cabendo aos participantes qualquer direito à reclamação ou indenização, a qualquer título.

As dúvidas referentes ao presente edital serão esclarecidas, exclusivamente, por meio do e-mail guarnice.inscricoes@ufma.br, observando-se o horário de funcionamento administrativo da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, não sendo considerado expediente após as 18h, nem aos finais de semana e feriados.

Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do Festival Guarnicê de Cinema.

12. CALENDÁRIO

ETAPAS/ DATAS IMPORTANTES FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA 2026 – EDIÇÃO 49

Profª Drª Josefa M. e S. B. Andrade-Zefinha Bentivi

Pró-Reitora de Extensão e Cultura